Sumário dos direitos denominados pela Fitrah (instinto / inclinação natural) e foi estabelecido pela lei islâmica em português, por Ibn Uthaimeen (que Allah tenha misericórdia dele).
1ـ حقُّ الله تعالى
أن تعبده وحده لا شريك له، وتكون عبدًا متذللا خاضعا له، ممتثلا لأمره، مجتنباً لنهيه، مصدِّقا بخبره، عقيدة مثلى، وإيمانٌ بالحق، وعمل صالح مثمر، عقيدة قوامها: المحبة والتعظيم، وثمرتها: الإخلاص والمثابرة.
1- Os direitos de Allah (o Exaltado) :
Ele ser adorado, único e sem parceiros, e você deve ser um servo submisso, obediente, seguir as suas ordens, afastar-se da sua proibição, crente nas suas revelações, com a crença perfeita e a fé na verdade, e praticar boas ações que dão frutos, Aqidah (crença) é baseada no amor, na exaltação e o seu fruto é a sinceridade, a perseverança e a persistência.
2ـ حقّ رسول اللّه ﷺ
توقيره، واحترامه، وتعظيمه؛ التَّعظيم اللائق به، من غير غلوٍّ ولا تقصير.
وتصديقه فيما أخبر به من الأمور الماضية والمستقبَلة، وامتثال ما به أمر، واجتناب ما عنه نهى وزجر، والإيمان بأن هديه أكمل
الهدي، والدفاع عن شريعته وهديه.
2- Os direitos do Mensageiro de Allah(ﷺ) :
Dignificá-lo, respeitá-lo, e elogiá-lo, através do elogio merecido sem exageros e nem diminuição e acreditar no que foi revelado por ele dos acontecimentos que ocorreram no passado e no futuro, e seguir o seu exemplo de acordo com o que foi ordenado por ele, e afastar-se do que ele proibiu e advertiu, e a fé de que a sua orientação é a mais completa orientação e a defesa das suas leis e conduta.
3ـ حقوق الوالدين
تبرهما، وذلك بالإحسان إليهما قولًا وفعلا بالمال والبدن، وتمتثل أمرهما في غير معصية الله، وفي غير ما فيه ضرر عليك.
3- Os direitos dos pais:
Obedecê-los, e tratá-los da melhor forma possível, seja na fala ou na prática financeiramente ou fisicamente.
E seguir as suas ordens desde que não implique a desobediência de Allah , e desde que seja prejudicial para si.
4ـ حقُّ الأولاد
1ـ التربية؛ وهي تنمية الدين والأخلاق في نفوسهم حتى يكونوا على جانب كبير من ذلك
2ـ أن ينفق عليهم بالمعروف من غير إسراف ولا تقصير
3ـ ألا يفضل أحدا منهم على أحد في العطايا والهبات
4- Os direitos dos filhos:
1- A educação, e ela é o desenvolvimento da religião e dos bons modos neles próprios até tornarem-se adultos.
2- Gastar sobre eles com generosidade sem desperdício e sem ser insuficiente.
3- Não dar preferência a uns sobre os outros nas ofertas ou presentes.
5ـ حقوق الأقارب
أن يصل قريبه بالمعروف؛ ببذل الجاه، والنفع البدني، والنفع المالي بحسب ما تتطلبه قوة القرابة والحاجة.
5- Os direitos dos parentes:
Relacionar com aqueles que estão próximos com bondade, ou utilizar a sua posição, ou beneficiar fisicamente ou financeiramente, de acordo com a proximidade, do parente e a necessidade.
6ـ حقّ الزوجين
أَن يعاشر كل منهما الآخر بالمعروف وأن يبذل الحق الواجب له بكل سماحة وسهولة من غير تكرّه لبذله ولا مماطلة.
من حقوق الزوجة على زوجها: أن يقوم بواجب نفقتها من الطعام والشراب والكسوة والمسكن وتوابع ذلك، والعدل ببن الزوجات.
من حقوق الزوج على زوجته: أن تطيعه في غير معصية اللّه، وأن تحفظه في سره وماله، وألا تعمل عملا يضيع عليه كمال الاستمتاع.
6- Os direitos dos noivos:
Conviver um com o outro em harmonia e cumprir com o seu dever obrigatório com a tolerância e simplicidade. Sem ser forçado (ou sem compulsão) e sem procrastinação.
Entre os direitos da esposa sobre o seu esposo: ele cumprir com a sua obrigação nos gastos ou sustento, na alimentação, vestuário e alojamento entre outras despesas e ser justo entre as noivas.
Entre os direitos do esposo sobre a noiva:
ela obedecer-lhe desde que não esteja em causa a desobediência de Allah e proteger-lhe os seus segredos e os seus bens e não praticar nenhuma ação que faça ele perder o seu contentamento.
7ـ حقوق الولاة والرعية
حقوق الرعية على الولاة: أن يقوموا بالأمانة التي حملهم الله إياها وألزمهم القيام بها من النصح للرعية والسير بها على النهج القويم الكفيل بمصالح الدنيا والآخرة، وذلك باتباع سبيل المؤمنين.
حقوق الولاة على الرعية فهي: النصح لهم فيما يتولاه الإنسان من أمورهم، وتذكيرهم إذا غفلوا، والدعاء لهم إذا مالوا عن الحق، وامتثال أمرهم في غير معصية الله، ومساعدتهم.
7- Os direitos dos líderes e cidadãos:
Os direitos dos cidadãos sobre os líderes:
Cumprir com o pacto que Allah determinou e tornou obrigatório sobre eles, o aconselhamento aos cidadãos, e a orientação através disso com abordagem e retificação dos seus afazeres mundanos e da vida após a morte ao seguir o caminho dos muçulmanos.
Os direitos dos líderes sobre os cidadãos:
Aconselhar eles sobre as suas responsabilidades no que diz respeito aos assuntos dos cidadãos, e relembrar-lhes quando tornarem-se negligentes, e suplicar para eles quando desviarem-se da verdade, obedecer as suas ordens sempre que não implicar a desobediência de Allah , e colaborar com eles.
8ـ حق الجيران
الجار: هو القريب منك في المنزل، يحسن إليه بما استطاع من المال والجاه والنفع، ويكفّ عنه الأذى القولي والفعلي.
1ـ إن كان قريبا منك في النسب وهو مسلم فله ثلاثة حقوق: حق الجوار، وحق القرابة، وحق الإسلام.
2ـ إن كان مسلما وليس بقريب في النسب فله حقان: حق الجوار، وحق الإسلام
3ـ وكذلك إن كان قريبا وليس مسلما فله حقان: حق الجوار، وحق القرابة
4ـ إن كان بعيدا غير مسلم فله حق واحد: حق الجوار
8- Os direitos dos vizinhos:
O vizinho: Aquele que tem uma residência perto de você.
Tratar-lhe bem de acordo com a sua capacidade financeira, a sua posição e benefício, e abster-se através das palavras ou ações que podem causar-lhe prejuízo.
1- Se for um parente próximo da mesma família e ele for muçulmano, então ele tem três direitos:
• Os direitos dos vizinhos
• Os direitos do parentesco
• Os direitos do Islam
2- Se for muçulmano e não for parente, ele tem dois direitos:
• Os direitos dos vizinhos
• Os direitos do Islam
3- E da mesma forma se for um parente e não for muçulmano, ele tem dois direitos:
• Os direitos do vizinho
• Os direitos do parentesco
4- Se não for parente e não for muçulmano ele tem apenas um direito:
• Os direitos do vizinho
9ـ حقوق المسلمين عموما
منها السلام، وإذا دعاك فأجبه، وإذا استنصحك فانصحه، وإذا عطس فحمد الله فشمّته، وإذا مرض فعده، وإذا مات فاتبعه، وكف الأذى عنه.
حقوق المسلم على المسلم كثيرة، ويمكن أن يكون المعنى الجامع لها هو قوله ﷺ «المسلم أخو المسلم» فإنه متى قام بمقتضى هذه الأخوة اجتهد أن يتحرى له الخير كله، وأن يجتنب كل ما يضره.
9- Os direitos dos muçulmanos em geral:
Entre eles o cumprimento através do “salam” e quando for convidado deve aceitar, quando for consultado deve dar-lhe conselhos, quando ele espirrar e disser “Al hamdu lillah”, deve dizer-lhe “yarhamukullah” , quando estiver doente deve visitá-lo, quando falecer deve participar no seu funeral e evitar causar-lhe prejuízo.
Os direitos dos muçulmanos sobre os outros muçulmanos são muitos e há possibilidade do seu significado geral estar incluído nas palavras do Profeta (ﷺ) :
“ O muçulmano é irmão do muçulmano” portanto quando ele implementar este compromisso de irmandade , deve esforçar-se em procurar fazer-lhe o bem , e afastar-se de tudo o que possa prejudicar-lhe.
10ـ حق غير المسلمين
يجب على ولي أمر المسلمين أن يحكم فيهم بحكم الإسلام في النفس والمال والعرض، وأن يقيم الحدود عليهم فيما يعتقدون تحريمه، ويجب عليه حمايتهم وكف الأذى عنهم.
ويجب أن يتميزوا عن المسلمين في اللباس، وألا يظهروا شيئا منكرا في الإسلام، أو شيئا من شعائر دينهم؛ كالناقوس،
والصليب.
10- Os direitos dos não muçulmanos:
É obrigatório sobre o governo dos muçulmanos julgar entre eles conforme as leis do Islam, nas suas vidas, bens, honra e implementar os limites sobre eles de acordo com o que julgam ser proibido. E é a sua obrigação conceder-lhes proteção e não causar-lhes qualquer tipo de dano.
É dever que eles sejam distinguidos dos muçulmanos no vestuário, e não demonstrarem algo que seja considerado ofensivo no Islam, ou algo dos seus rituais religiosos como o sino ou a cruz.
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